Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Câmara estuda mudanças no ECA

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Substituição gera direito à compensação financeira